DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de dedetização e desratização
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SUZANO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-000809/2026Processo015.00129916/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SUZANOLocalSuzano/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.