DispensaDivulgada no PNCP

Pintura Interna da URE

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAPIVARI

Valor estimadoR$ 45.000,00

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46384111000140-1-000821/2026Processo2559/26ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAPIVARILocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.