DispensaDivulgada no PNCP
Pintura Interna da URE
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAPIVARI
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46384111000140-1-000821/2026Processo2559/26ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAPIVARILocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.