DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Seguro Predial para a URE Tupã, em substituição à Apólice de Seguro n.º 01.18.0027454, expirada em 07/08/2026.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TUPA

Valor estimadoR$ 496,00

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46384111000140-1-000823/2026Processo015.00591438/2026-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.