DispensaDivulgada no PNCP
transporte para servidores para participarem do 2º encontro de Formação Projeto Tutor anos Finais em São José dos Campos - Polo 13 - no dia 06/08/2026 e para Cidade Santos-SP no dia 11/08/2026 com retorno dia 13/08/2026 referente ao Programa Multiplica São Paulo Edição 2026-2
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JACAREI
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP46384111000140-1-000826/2026Processo015.00591372/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JACAREILocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A presente contratação tem por objetivo a compra de aditivo em litros para ser utilizado em via não pavimentas no município de Jacareí, em uma área de 1260 metros quadrados, cada litro do aditivo corresponde a 1 metro quadrado de rendimento . O referindo aditivo para estabilização de vias não pavimentadas (estradas de terra), as vantagens abaixo • Redução da poeira • Diminui a suspensão de partículas no ar, melhorando a visibilidade e a qualidade ambiental para moradores e usuários da via. • Maior resistência do solo • Aumenta a capacidade de suporte da estrada, reduzindo deformações causadas pelo tráfego. • Menor formação de buracos e corrugações • Ajuda a manter a superfície mais uniforme, proporcionando maior conforto e segurança. • Redução da erosão • Diminui o desgaste provocado pela chuva e pelo escoamento superficial. • Menor necessidade de manutenção • Reduz a frequência de patrolamento, reposição de material e outras intervenções de conservação. • Economia operacional • Apesar do investimento inicial, pode gerar redução dos custos de manutenção e prolongar a vida útil da via. • Melhoria da trafegabilidade • Permite condições de circulação mais estáveis ao longo do ano, inclusive em períodos chuvosos, dependendo do aditivo utilizado. • Redução do consumo de água • Em aplicações para controle de poeira, diminui a necessidade de irrigação frequente da estrada. • Maior durabilidade da via • A estabilização contribui para preservar as características da estrada por períodos mais longos. • Benefícios ambientais • Menor emissão de poeira, redução do transporte de materiais para manutenção e menor consumo de combustível por equipamentos de conservação. Diretoria: DOV. Enviar nota fiscal : [email protected]MUNICIPIO DE JACAREI514 · Jacareí/SP · Dispensa · 06/07/2026
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