DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente – fogão industrial
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP46384111000140-1-000840/2025Processo015.00448384/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBALocalITAQUAQUECETUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2025, 15:47Abertura03/06/2025, 15:47Encerramento06/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para o preparo da merenda escolar, evitando assim prejuízos pedagógicos.