DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de dedetização, desratização e limpeza das caixas D`Água, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITU
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000876/2026Processo015.00623263/2026-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITULocalItu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 17:22Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.