DispensaDivulgada no PNCP
O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 67.985, de 27 de setembro de 2023
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LIMEIRA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46384111000140-1-000875/2026Processo015.00588167/2026-69ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LIMEIRALocalLimeira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação em questão se faz necessária para para atender a convocação de supervisores para o “Encontro de Líderes pela Aprendizagem em São José do Rio Preto, município a 310 km de Limeira. Serão 05 pessoas nos dias 24 e 25 de agosto de 2026 e 09 pessoas nos dias 26 e 27 de agosto de 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.