DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de Transporte eventual para viabilizar o transporte dos Supervisores de Ensino, em razão da convocação da Secretária da Educação para participação do Encontro de Líderes.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.VOTORANTIM
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP46384111000140-1-000867/2026Processo015.00591978/2026-47ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.VOTORANTIMLocalVotorantim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.