DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo( UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS)para reposição do setor Copa deste Conselho Estadual de Educação.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEE
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46384111000140-1-000887/2024Processo093.00000125/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2024, 10:59Abertura04/09/2024, 10:59Encerramento11/09/2024, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 67.985 de 27 de setembro 2023.