DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo – Dieta Especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBA

Valor estimadoR$ 2.966,44
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Dados da publicação

Compra90017Controle PNCP46384111000140-1-000890/2025Processo01500499280202590ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAQUAQUECETUBALocalITAQUAQUECETUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2025, 13:38Abertura11/06/2025, 13:38Encerramento16/06/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender os alunos com necessidades especiais na alimentação, evitando prejuízos pedagógicos.