DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Papel Sulfite A4 de Papelaria na cor branca

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-000917/2025Processo015.00348682/2025-27ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2025, 11:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 67.985, de 27 de setembro de 2023.