DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios)
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS OESTE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP46384111000140-1-000939/2026Processo015.00640387/2026-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS OESTELocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:20Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento09/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.