DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo 02 (duas) unidades escolares estaduais da Parceria Público Privada
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SERTAOZINHO
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Compra16Controle PNCP46384111000140-1-000934/2026Processo015.00628541/2026-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SERTAOZINHOLocalSertãozinho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 09:26Abertura03/09/2026, 09:00Encerramento15/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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