DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Permanente - Mobiliário
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.OSASCO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP46384111000140-1-002069/2025Processo015.00731939/2025-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.