DispensaDivulgada no PNCP
Contratação der serviços de transporte alunos JEESP/24 Cat.Mirim de 21 a 29/05/2024 de 21 a 29/05/2024
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46384111000140-1-000965/2024Processo015.00358364/2024-93ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JOSE BONIFACIOLocalJOSÉ BONIFÁCIO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2024, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Tendo em vista que não há Ata de Registro de Preços vigente para garantir o transporte de alunos e professores para participação no JEESP-Jogos Escolares do Estado de São Paulo- Categoria Mirim, previsto para ocorrerem entre os dias 21 a 23 e 29/05/2024