DispensaDivulgada no PNCP
Óleo Comestível; Soja; Composto de Óleo de Soja Refinado e Antioxidante; Isento de Oxidação, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atóxica; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Resolução Rdc 270/05, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alterações Posteriores; Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Administrativos Determinados Pela Anvisa; Com Validade Mínima de 06 Meses Na Data Da Entrega;
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO VICENTE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46384111000140-1-000967/2025Processo015.00432884/2025-56ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO VICENTELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2025, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras