DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral para esta Unidade Regional de Ensino
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA
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Compra14Controle PNCP46384111000140-1-000992/2026Processo015.00140008/2026-87ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição copos de 200mL de água mineral sem gás, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos eventos programados para o período de 03 (três) meses da Rede Pública do Município e ateção básica. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses.MUNICIPIO DE BARRETOS0543 · Barretos/SP · Dispensa · 11/09/2026
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