DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA SEDE DA URE.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI DAS CRUZES
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000997/2026Processo015.00306054/2026-55ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MOGI DAS CRUZESLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 16:05Abertura14/09/2026, 09:00Encerramento21/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.