DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de contratação de troca e manutenção de calhas.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46384111000140-1-000993/2026Processo015.00102135/2026-88ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGALocalPirassununga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 15:31Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.