DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Seguro Predial - Diretoria de Ensino Região de Birigui
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.BIRIGUI
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP46384111000140-1-000995/2024Processo015.00635942/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.BIRIGUILocalBIRIGUI/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/09/2024, 10:25Abertura20/09/2024, 10:25Encerramento03/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos)