Serviços de confecção e instalação de cortinas na Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em questão se faz necessária pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento ao público, contribuindo para o controle da incidência de luz solar, redução do ofuscamento e do calor nos ambientes, bem como para a preservação da privacidade e a melhoria das condições de conforto e funcionalidade dos espaços. A instalação das cortinas também contribuirá para a adequada conservação do mobiliário e dos equipamentos expostos à luz solar direta, além de promover melhores condições para a realização das atividades administrativas desenvolvidas na Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.