DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Esportivos
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP46384111000140-1-001007/2025Processo01500553378202508ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.NORTE 2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 10:56Abertura03/07/2025, 10:56Encerramento09/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor estimado, nos termos do inciso II, artigo 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021.