DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para da alimentação escolar dos estudantes com necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares- Dieta Especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANA

Valor estimadoR$ 16.272,22
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP46384111000140-1-001016/2025Processo015.00531859/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/07/2025, 09:24Abertura04/07/2025, 09:24Encerramento25/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica se a contratação direta em razão do valor, respeitados os limites estabelecidos por portaria específica.