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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de dieta especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA

Valor estimadoR$ 2.053,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP46384111000140-1-001031/2024Processo00652013/2024-76ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABALocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2024, 11:16Abertura26/09/2024, 11:16Encerramento04/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atendimento imediato aos alunos restrições alimentares conf. disposto na Lei Federal 11947/09 e Resol. n° 06 de 08/05/20

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