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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação material de consumo – dieta especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4

Valor estimadoR$ 22.474,52
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Dados da publicação

Compra90019Controle PNCP46384111000140-1-001041/2025Processo015.00401394/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.LESTE 4LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 15:51Abertura11/07/2025, 15:50Encerramento17/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em questão se faz necessária para atender as necessidades dos alunos com restrição alimentar.

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