DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais (Dieta Especial)
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MIRACATU
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP46384111000140-1-001079/2025Processo01500581043202571ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MIRACATULocalMIRACATU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2025, 13:44Abertura21/07/2025, 13:44Encerramento25/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por valor