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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de instituição especializada para realização do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP/2025.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORDENADORIA PEDAGOGICA

Valor estimadoR$ 61.561.237,20
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-001085/2025Processo015.00320754/2025-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORDENADORIA PEDAGOGICALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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