DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo de soja para preparo de merenda - Ues centralizadas e ETECs
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46384111000140-1-001087/2024Processo015.00499012/2024-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETALocalGUARATINGUETÁ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/10/2024, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência anexo