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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras - Nacional e do Estado de São Paulo

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JALES

Valor estimadoR$ 1.812,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP46384111000140-1-001098/2025Processo015.00544007/2025-27ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JALESLocalJALES/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2025, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação em questão se faz necessária na medida em que há necessidade de proceder à manutenção das bandeiras existentes nos prédios e repartições públicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. Ou seja, a presente contratação tem como objetivo atender as demandas dessa Diretoria de Ensino.

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