DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguro patrimonial para sede da Unidade Regional de ensino.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI DAS CRUZES
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP46384111000140-1-001131/2026Processo015.00652361/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MOGI DAS CRUZESLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 16:22Abertura06/10/2026, 09:00Encerramento14/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.