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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de alvenaria para extensão de muro (15 m2 ) com reboco, pintura e iluminação, na entrada do estacionamento da URE/PP, para adequação de instalação de portão eletrônico.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTE

Valor estimadoR$ 6.600,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP46384111000140-1-001127/2026Processo015.00721044/2026-46ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTELocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “iluminacao, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Presidente Prudente/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.