DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços especializados de jardinagem e roçagem na Unidade Regional de Ensino localizada na Avenida Olavo Fontoura nº 2.222 – Casa Verde – São Paulo/SP, bem como fornecimento mudas, adubos e fertilizantes; terra vegetal e substratos; inseticidas para jardim; saco de entulho para descarte do material resultante em “bota fora” de responsabilidade do licitante vencedor
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CENTRO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-001129/2026Processo015.00629524/2026-56ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CENTROLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 11:09Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.