DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços, através de dispensa de licitação, nos termos do art. artigo 75, inciso II da Lei federal nº 14.133/21.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46384111000140-1-001139/2025Processo015.00605624/2025-14ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRALocalTABOÃO DA SERRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços através de dispensa de licitação de transporte de servidores - Dirigente Regional de Ensino e Supervisores de Ensino para Campos do Jordão