InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Execução da aplicação do Pisa para Escolas 2024, aos estudantes de 15 anos, em uma amostra de 150 escolas rede estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORDENADORIA PEDAGOGICA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46384111000140-1-001145/2024Processo015.00621491/2024-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-COORDENADORIA PEDAGOGICALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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