DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de limpeza da caixa d’água, dedetização e desratização da Unidade Regional de Ensino Sul 3., conforme Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SUL 3
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP46384111000140-1-001150/2026Processo015.00491231/2026-90ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SUL 3LocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 12:43Abertura08/10/2026, 13:00Encerramento14/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.