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DispensaDivulgada no PNCP

Produtos Esportivos que fomentem a realização dos Jogos Escolares, das escolas jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS OESTE

Valor estimadoR$ 11.523,89
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP46384111000140-1-001175/2026Processo01500739178/2026-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS OESTELocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 14:14Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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