DispensaDivulgada no PNCP
Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 75g/m2; Formato A4; Medindo (210x297)mm; Alvura Minima de 90%, Conforme Norma Iso; Opacidade Minima de 87%; Umidade Entre 3,5% (+/-1,0), Conforme Norma Tappi; Corte Rotativo, Ph Alcalino Cor Branco; Embalagem Revestida Em Bopp; Produto Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor/pefc, Com Selo e Codigo de Licenca Impressos Na Embalagem;
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIM
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-001228/2025Processo015.00281459/2025-92ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MOGI MIRIMLocalMOGI MIRIM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Parecer Referencial nº 112/2025
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