DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificado Digital pela Prodesp.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46384111000140-1-001284/2025Processo015.00426849/2025-06ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.APIAILocalAPIAÍ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras