DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Capina e Limpeza de calhas

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ASSIS

Valor estimadoR$ 10.800,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP46384111000140-1-001310/2024Processo015.00451389/2024-65ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços de capina, roçagem e remoção de mato serão realizados no prédio da sede da Diretoria Regional de Ensino - Região Assis, Centro Regional de Capacitação e Rede do Saber. Essas intervenções se fazem necessárias, pois essas repartições públicas apresentam uma área externa extensa em que o mato fica muito alto podendo ocorrer proliferação de pragas. Podendo colocar em risco a integridade física de funcionários e o público em geral que frequentam esses locais. Desse modo, se torna de suma importância à realização de quatro capinas ao longo do ano corrente de 2024, já que em virtude das chuvas e calor excessivo do 2º semestre e grande a probabilidade que o mato cresça rapidamente e temos que zelar pela limpeza e segurança proporcionando um ambiente saudável de trabalho. As previsões para a realização das capinas serão nos meses: junho, agosto, outubro e dezembro de 2024. A limpeza de telhado, calhas, rufos e condutores se dará nos prédios da sede da Diretoria Regional de Ensino Região Assis e Centro Regional de Capacitação (CRC). Essas ações são de grande importância, pois devido aos grandes números de árvores nesses ambientes as folhas e resíduos de sujeiras levados pelo vento entopem constantemente as calhas e dutos de vazão das águas pluviais. Sobretudo em dias de chuva intensa ocorre constantes alagamentos gerando graves transtornos como: danificação de equipamentos eletrônicos, mobiliário em geral e documentos. Serão realizadas quatro intervenções durante o ano corrente de 2024. As previsões para a realização das limpezas de telhado, calhas, rufos e condutores serão realizadas juntamente com as ações de capina e remoção de mato, já que é um período de grande probabilidade de chuvas podendo ocorrer o agravamento dos problemas apresentados.