DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos com necessidades alimentares especiais.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA

Valor estimadoR$ 547,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP46384111000140-1-001349/2024Processo015.00656457/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBALocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2024, 10:55Abertura19/11/2024, 10:55Encerramento26/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Fundamentação da Contratação está amparada no disposto na Lei Federal nº 11.947/2009.