DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de consumo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP46384111000140-1-001356/2025Processo015.00645779/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.JAULocalJAÚ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 16:38Abertura05/09/2025, 16:38Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Assegurar a continuidade das operações e a eficiência dos serviços