DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Prestação de Serviços de Certificação Digital, pelo período de 36 meses.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOAQUIM DA BARRA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46384111000140-1-001371/2025Processo015.00498942/2025-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOAQUIM DA BARRALocalSÃO JOAQUIM DA BARRA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Aquisição de Certificação Digital junto à empresa Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP.