DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade de adaptação dos cardápios da alimentação escolar dos estudantes com necessidades nutricionais específicas.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.GUARULHOS SUL
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP46384111000140-1-001485/2025Processo015.00575250/2025-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.GUARULHOS SULLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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