DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Passagem Aérea
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEE
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46384111000140-1-001550/2025Processo093.00000148/2025-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras