DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de certificação digital, pelo período de 36 meses.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITARARE
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-001692/2024Processo015.00652618/2024-67ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITARARELocalITARARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2025, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado