DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviços de empresa especializada em apoio operacional em informática
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP46384111000140-1-001715/2024Processo093.00000043/2024-61ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2025, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado