DispensaDivulgada no PNCP
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SUMARE
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP46384111000140-1-001731/2025Processo015.00663018/2025-13ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.SUMARELocalSUMARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras