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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa de forma direta, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, visando a prestação de serviços de Seguro Patrimonial , destinado a atender as necessidades da Unidade Regional de Ensino Região de Presidente Prudente.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTE

Valor estimadoR$ 4.558,93
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46384111000140-1-001760/2025Processo015.00864710/2025-59ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.PRESIDENTE PRUDENTELocalPRESIDENTE PRUDENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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