DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição batedeira e Liquidificador Escola Adherbal e na Aldeia Tekoa Nhanderu Porâ em 2025, vinculada à EE Prof Maria Elisa de Oliveira
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP46384111000140-1-001794/2025Processo015.00906612/2025-04ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGALocalITAPETININGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
em função da criação das salas de aula na Aldeia Tekoa Nhanderu Porâ em 2025, vinculada à EE Prof Maria Elisa de Oliveira e também ao sinistro ocorrido na cozinha da EE Adherbal de Paula Ferreira, onde houve perda total dos utensilios.