DispensaDivulgada no PNCP
Renovação do certificado digital.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.ANDRADINA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP46384111000140-1-001817/2025Processo015.00674607/2025-19ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.ANDRADINALocalANDRADINA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras